MPMA recomenda suspensão de contrato de R$ 180 mil por supostas irregularidades em Nova Colinas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou à prefeita de Nova Colinas, Mariana Pinto Ribeiro Macedo, a suspensão imediata do contrato de R$ 180 mil firmado com a empresa JMR Assessoria e Serviços Administrativos LTDA. A Promotoria apontou indícios de irregularidades na contratação, prorrogada até janeiro de 2027.

Entre os problemas identificados está o fato de a empresa não possuir funcionários registrados entre 2021 e 2026, o que, segundo o MPMA, demonstra falta de capacidade operacional para prestar os serviços contratados. O órgão também destacou que o sócio da empresa ocupa o cargo de pregoeiro em outro município, situação que pode configurar conflito de interesses.

Diante das irregularidades, o Ministério Público recomendou a suspensão do Contrato nº 001/2025 e de seus aditivos, a interrupção dos pagamentos à empresa e a anulação da inexigibilidade de licitação que originou a contratação.

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